Consulta pública: sua contribuição faz a diferença no futuro do tratamento de asma grave
terça-feira, 30 mar 2021A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS) solicitou à Comissão Nacional De Incorporação De Tecnologias No Sistema Único De Saúde (Conitec) a incorporação dos medicamentos benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma grave em pacientes com idade de 18 anos ou mais no SUS.
São medicamentos usados para o tratamento da asma alérgica grave e você pode participar e contribuir ativamente para essa discussão!
A Consulta Pública nº 17 já está aberta e ficará disponível até o dia 06 de abril de 2021. Ao participar da consulta, além de exercer um direito como cidadão, você ainda contribui para uma decisão importante sobre a ampliação do acesso ao tratamento da asma grave.
Veja mais detalhes sobre o que é a consulta pública, o que é a asma e como participar a seguir!
Afinal, o que é uma consulta pública?
De acordo com a Conitec, Consulta Pública é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema.
Esse mecanismo tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias.
Em cada relatório, constam informações sobre o medicamento/tecnologia avaliado e as justificativas para recomendação favorável ou desfavorável da Comissão sobre a sua inclusão no SUS.
As contribuições recebidas na consulta pública são organizadas e inseridas nos relatórios técnicos para análise dos membros do plenário da Conitec. Após analisá-las, a Conitec emite a recomendação final sobre o medicamento avaliado, que pode ser a favor ou contra a incorporação, exclusão ou alteração do medicamento analisado.
A recomendação final é, então, encaminhada ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde - SCTIE/MS, que decide sobre quais tecnologias em saúde serão disponibilizadas no SUS.
O que é a asma?
A asma é uma doença inflamatória das vias aéreas que dificulta a respiração. Normalmente, ela começa na infância e está associada a histórico familiar ou de doenças alérgicas, mas também pode aparecer na fase adulta, sendo considerada a doença mais comum entre adultos e crianças.
De acordo com a gravidade, a asma é classificada como intermitente ou persistente (leve, moderada, grave). Estudos indicam que 5 a 10% dos pacientes apresentam a forma grave da doença, que é a mais associada aos casos de morte.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam cerca de 235 milhões de pessoas com asma no mundo, com registro de cerca de 250 mil mortes por ano.
No Brasil, um estudo da OMS detectou que de cada cem pessoas entre 18 e 45 anos, vinte e três apresentaram sintomas de asma ao longo do último ano, sendo que somente doze dessas pessoas já possuíam o diagnóstico da doença.
No relatório para a sociedade da Conitec, foram analisados estudos que avaliaram as evidências científicas sobre eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário dos medicamentos no tratamento da doença.
Consulta Pública nº 17 - Proposta de incorporação do benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais. Passo a passo de como participar
Após ler o relatório, você pode emitir suas sugestões e comentários sobre o medicamento avaliado, assim como sobre a recomendação inicial proferida pela Conitec. Essas contribuições devem ser inseridas nos formulários eletrônicos disponíveis no portal da Conitec.
Veja o passo a passo!
Passo 1 - acesse a consulta pública nº 17: Proposta de incorporação do benralizumabe e mepolizumabe no tratamento da asma grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais
Passo 2 - leia o relatório para a sociedade que contém as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec.
Passo 3 - inclua sua contribuição no formulário.
É muito importante que você preencha e grave o formulário para que suas contribuições possam ser analisadas pelo plenário da Conitec. Somente assim suas sugestões e comentários sobre o medicamento serão considerados.